FamÃlia é suspeita por lucrar R$ 7 milhões utilizando venda ilegal por material por estudo para concursos públicos
especializados e em redes sociais consistem em reproduções e vendas não autorizadas de material elaborado por cursos do renome.
Embora o crime por violaçãeste de direito autoral previsto pelo art. 184 do CP possua a maioria do tua casuÃstica composta por vendas de CD e DVD “piratas†de conteúdo artÃstico, tem-se uma substancial gama do condutas tÃpicas qual envolvem apostilas e videoaulas voltadas para concursos públicos.
Nãeste há um único material de que é compartilhado entre ESTES usuários do “rateio†ou da “divisão do custos†à semelhança, por exemplo, por um único exemplar do 1 livro fÃsico qual é comprado conjuntamente por várias pessoas e usado cada POR DIA da somana por uma delas.
impróprio – Pode vir a ou nãeste ser cometido por meio do uso do sistema do informática, tais como ocorre, por exemplo, usando a violação de direito autoral neste caso.
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É importante frisar qual a vigência do 1 grupo pré e pós edital se dá dentro do ano para o qual este grupo foi volante. Por exemplo: o grupo “ABC 2015†é pré e pós edital desde qual o edital mesmo que lançado em 2015.
A comercialização dos materiais do estudo para concursos era produzida pela internet, em sites de rateio para concursos.
Após a liberaçãeste da matrÃcula, o usuário deverá enviar seus dados (nome completo e CPF) para: aprovataf@gmail.
Aprecie outro caso qual teve repercussãeste e consequências jurÃdicas para organizadores e participantes:
e não sabe que está adquirindo 1 produto de maneira ilÃcita. Há ainda quem compre Destes sites de website rateio de forma consciente. Porém saiba, seja em qual destas situações você estiver, rateio para concurso é crime
, este valor Completa é rateado entre os interessados e o acesso às aulas e ao material didático seria partilhado entre ESTES participantes.
Como visto, este princÃpio da adequaçãeste social não torna atÃpicas as condutas do quem vende e do quem usa esse tipo por serviçeste, mas esse fenômeno é sintomático do que algo não anda natural.